RIAL é uma associação de direito privado, de caráter educacional, sem fins lucrativos, constituída por instituições de ensino superior e centros de investigação com o objetivo de facilitar e fomentar a cooperação a nível internacional, regida pelos seus estatutos e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicadas, por prazo indeterminado, sediada no Complexo Andaluz, Apartado 279, 2001-904 Santarém, Portugal, com sua abrangência em todo o território lusófono, cumprindo suas finalidades nos países da CPLP — Comunidade de Países de Língua Portuguesa, tendo representações em Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.